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PESSOAL OU PROFISSIONAL

DO INSTAGRAM OU FACEBOOK 

INVADIDA OU BLOQUEADA?

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SEUS DIREITOS

Bloqueio ou invasão de conta do Instagram ou do Facebook: quais os seus direitos?

É cada vez mais comum a invasão ou o bloqueio de contas pessoais ou profissionais das redes sociais, especialmente do Instagram ou do Facebook. É importante mencionar que a relação entre as empresas responsáveis pelas redes sociais e os seus usuário é consumerista, devendo o consumidor conehcer os seus direitos e exigi-los.

 
 
1. Bloqueio de conta do Instagram ou Facebook

Atualmente o principal meio para se comunicar com outras pessoas e com empresas são as redes sociais, além disso, muitas pessoas vivem como influenciadoras digitais, dependendo de sua presença virtual para trabalhar. Por isso, bloquear o acesso de alguém às redes sociais significa limitar a sua liberdade de expressão e pode até minar sua fonte de renda.

É prática comum dos administradores das plataformas digitais e das redes sociais a exclusão, a suspensão ou o bloqueio unilateral de contas e perfis sem especificar os motivos para tal e sem a notificação prévia  de seus usuários.

 

Os Termos de Usos devem ser claros e deve ser informado qual deles foi violado pelo usuário.

 

Deve ser dada ao usuário a possibilidade de se defender ou de corrigir o problema.


É possível exigir o desbloqueio de perfis em redes sociais através de medida liminar em caráter de urgência. Para isso deve-se provar a verossimilhança das afirmações do prejudicado e o risco de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação.

 

Dependo do caso, pode haver direito a indenização por danos morais (R$2.000,00 a R$5.000,00) e/ou por danos materiais devido à perda de dinheiro, de seguidores, de engajamento, de contratos, de possibilidades de firmar parcerias e do dano à imagem do usuário.

 
2. Invasão da conta do Instagram ou Facebook

Caso o usuário seja responsável pela invasão por não tomar as precauções devidas para evitar invasão por terceiros, as empresas não possuem obrigação de indenizá-lo;

Caso haja falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais a empresa é responsável pelos danos sofridos pelo usuário, podem ser pedidos DANOS MATERIAIS (R$2.000,00 a R$5.000,00) E/OU MORAIS, dependendo do caso.

A justiça também pode determinar a devolução do perfil de usuário de rede social e da conta hackeados.

 

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DR. RAFAEL CAVALCANTI
OAB/RJ 200.960

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Advogado com vasta experiência e ótimas indenizações na área de direito dos passageiros. Formado pela faculdade Candido Mendes/RJ e atuante na área civil e consumerista.

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DRA. NICOLLE DUQUE
OAB/RJ 231.790
 

Comprometimento e agilidade.

 

Advogada graduada pela  Unesa em 2019 com ampla experiência em direito civil e com atuação em todos os estados brasileiros.